Por que participar?

NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO / LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- Princípios constitucionais tributários
- Hierarquia das normas tributárias
- Decadência e prescrição

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
- Incidência
- Fato gerador
- Contribuintes
- Substituição Tributária
- Não-Incidência, Isenção, Suspensão e Diferimento

ICMS / IPI - BASE DE CÁLCULO
- Inclusões e Exclusões
- Cálculo do ICMS "por dentro"
- Inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS
- Reduções da Base de Cálculo do ICMS
- Operações Sem Valor Comercial - Valores Mínimos
- Importação

ICMS / IPI / ISS - ALÍQUOTAS
- Operações e Prestações Internas (ICMS)
- Operações e Prestações Interestaduais (ICMS)
- Diferencial de Alíquotas do ICMS
- Utilização da TIPI
- Alíquotas Mínima e Máxima do ISS

NOTA FISCAL CONVENCIONAL
- Modelos Aplicáveis ao ICMS/IPI/ISS
- Emissão Manual e Por Processamento de Dados
- Prazo de Utilização
- Cancelamento
- Correção de Irregularidades (Carta de Correção, Destaque a Menor e Destaque a Maior)
- Guarda e Extravio
- Utilização do Cupom Fiscal

NOTA FISCAL ELETRÔNICA
- Envio e Recepção Pela Sefaz
- Cancelamento
- Inutilização
- Rejeição
- Denegação
- Trânsito da Mercadoria (DANFE)
- Consulta
- Modelos adotados por alguns municípios

CRÉDITOS DO ICMS / IPI
- Não-Cumulatividade
- Insumos (MP/PI/ME) e Mercadorias
- Ativo Permanente
- Energia Elétrica e Telecomunicação
- Combustível
- Frete
- Aquisição de Não Contribuinte do IPI (50%)
- Aquisição de Empresas do Simples
- Vedações e Manutenções
- Utilização de Créditos Acumulados do ICMS

LIVROS FISCAIS
- Escrituração Convencional
- Escrituração Digital
- Registro de Entradas
- Registro de Saídas
- Registro de Controle da Produção e do Estoque
- Registro de Inventário
- Registro de Apuração do ICMS e do IPI

ANÁLISE DE ALGUMAS OPERAÇÕES PERANTE O ICMS / IPI
- Armazém Geral e Depósito Fechado
- Amostras Grátis
- Bonificação
- Brindes
- Exportação Indireta e Direta
- Demonstração
- Exposição e Feiras
- Industrialização Por Encomenda
- Operações Triangulares (Venda à Ordem e Industrialização Por Conta e Ordem)
- Zona Franca de Manaus
- Transferências

SIMPLES NACIONAL
- Conceito de ME e EPP
- Definição de Receita Bruta
- Receitas não Consideradas para Cálculo do SIMPLES NACIONAL
- Tributos Abrangidos pelo SIMPLES NACIONAL
- Tributos Não Abrangidos pelo SIMPLES NACIONAL
- INSS patronal, ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins: Hipóteses em que não são abrangidos
- Opção em 2007 – Formalidades
- Quem pode optar pelo SIMPLES NACIONAL
- Obrigações Acessórias e Livros Fiscais
- Obrigações Trabalhistas
- Pequeno Empresário – Definição
- Apuração Mensal e Recolhimento Simples Nacional
- DAS Complementar
- DAS menor que R$ 10,00 - Diferimento
- Retenções do IR/CSLL/PIS/PASEP e COFINS sobre os pagamentos efetuados pelos órgãos públicos pelas compras de bens, serviços tomados, inclusive obras de PJ optante do Simples Nacional – Dispensa
- Retenções do IR/CSLL/PIS/PASEP e COFINS sobre os pagamentos efetuados a PJ optante do Simples Nacional – Dispensa
- Declaração Anual do Simples Nacional - DASN

PIS / COFINS
- Regimes Cumulativo e Não-Cumulativo
- Base de Cálculo
- Alíquotas

RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS
- ISS
- IRRF (1,5% e 1%)
- PIS/COFINS/CSLL (4,65%)
- INSS (11%)
- Vendas e Serviços Para Órgãos Públicos Federais

CONHECIMENTO DAS PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
- DCTF
- DACON
- GIA
- DIRF
- SINTEGRA
- REDEF.

Para associados ACIV*:
» Inscrição: R$ 25,00
» Mensais: 3 x R$ 99,00

*O benefício é destinado somente a empresas associadas à ACIV. No ato da contratação do curso será necessária a comprovação desta associação.

Para não associados à ACIV:
» Inscrição: R$ 30,00
» Mensais: 3 x R$ 125,00