Módulo 1 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
1.1. Legislação Tributária.
1.2. Hierarquia das Leis
1.3. Código Tributário Nacional
1.4. Classificação dos Impostos
1.5. Confaz

 

Módulo 2 - ICMS / IPI
2.1. Origem do ICMS e do IPI
2.2. Incidências
2.3. Não-Incidências
2.4. Contribuinte
2.5. Fato Gerador
2.6. Base de Cálculo
2.7. Não cumulatividade do Imposto
2.8. Estabelecimento Industrial e Equiparado a Industrial

 

Módulo 3 - CRÉDITOS E DÉBITOS DOS IMPOSTOS
3.1. Vedação do Crédito
3.2. Estorno do Crédito e do Débito
3.3. Prescrição do Crédito
3.4. Saldo Credor Acumulados
3.5. Restrições do Crédito

Módulo 4 - ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS
4.1. Alíquotas Mínimas e Máximas
4.2. Alíquotas Internas - Piso
4.3. Alíquotas - Consumidor
4.4. Tabela de Alíquotas Interestaduais
4.5. TIPI - Tabela do Imposto de Produtos Industrializado

 

Módulo 5 - DOCUMENTOS FISCAIS
5.1. Características dos Documentos Fiscais
5.2. Documento Inidôneo
5.3. Isenção, Imunidade, Não Incidência, Suspensão, Diferimento ou Suspensão
5.4. Numeração e Indicação dos Documentos Fiscais
5.5. Série Única
5.6. Nota Fiscal - Conceito
5.7. AIDF - Autorização de Impressão de Documentos Fiscais
5.8. Obrigatoriedade de Emissão da Nota Fiscal
5.9. Código de Situação Tributária - CST
5.10. CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
5.11. Nota Fiscal Eletrônica
5.12. Cancelamento do Documento Fiscal

 

Módulo 6 - OPERAÇÕES EXECUTADAS
6.1. Amostra Grátis
6.2. Armazém Geral
6.3. Brindes
6.4. Cesta Básica
6.5. Remessa para Conserto
6.6. Remessa para Demonstração
6.7. Devolução de Compras
6.8. Exposições e Feiras
6.9. Imobilizado
6.10. Importação
6.11. Remessa para Industrialização
6.12. Transferência de Mercadoria

Módulo 7 - LIVROS FISCAIS
7.1. Registro de Entradas
7.2. Registro de Saídas
7.3. Registro de Apuração do ICMS
7.4. Registro de Apuração do IPI
7.5. Registro de Controle da Produção e Estoque
7.6. Registro de Impressão de Documentos Fiscais
7.7. Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências
7.8. Registro de Inventário
7.9. Fiscalização de Livros e Documentos Fiscais

Módulo 8 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
8.1. Conceito
8.2. GIA / ICMS - Gia Eletrônica
8.3. DCTF
8.4. DACON
8.5. DIPI
8.6. DIPJ
8.7. PER/DCOMP
8.8. DSPJ

Módulo 9 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
9.1. Conceito
9.2. Espécie de Substituição Tributária
9.3. Sobre Serviços de Transporte
9.4. Contribuintes
9.5. Aplicação
9.6. Inaplicabilidade
9.7. Mercadorias Sujeitas
9.8. Base de Cálculo e Forma de Cálculo

Módulo 10 - SIMPLES FEDERAL
10.1. Introdução
10.2. Simples Federal antes de Julho de 2007
10.3. Simples Federal depois de Julho de 2007 (Super Simples)

Módulo 11 - PIS E COFINS
11.1. Introdução
11.2. Responsável pelo desconto do PIS e do COFINS
11.3. Serviços Sujeitos ou não ao desconto do PIS e do COFINS
11.4. Base de Calculo e Percentual